Ratificação - DL №021/2026
Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação de Josue Abreu Nogueira para serviços de criação e impressão de cartilhas, valor R$ 20.560,00.
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25 de junho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 021/2026, na qual tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para realização de SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE CARTILHAS MED. 18 X 25CM FECHADA. CAPA PAPEL COUCHÊ 170G, IMPRESSÃO 4X4. MIOLO PAPEL COUCHÊ 115G 4 X 4 CORES ATÉ 60 PÁGINAS (SAÍDA EM FOTOLITO). ATÉ 4 MODELOS DIFERENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
| ELEMENTO DE DESPESA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | FONTE | EXERCÍCIO |
|---|---|---|---|
| 3.3.90.39 | 2.021 (QSE) | 550 | 2026 |
Em favor da Pessoa Jurídica JOSUE ABREU NOGUEIRA, CNPJ: 66.299.478/0001-72. VALOR R$ 20.560,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta reais).
Plácido de Castro - Acre, 23 de junho de 2026.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
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