Ratificação - DL N°016/2026
Ratifica a Dispensa de Licitação nº 016/2026 para contratação de empresa visando a aquisição de kits básico de auxílio natalidade. Valor R$ 28.144,00. Beneficiário: AUTENTICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
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28 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata e parecer da controladoria n° 051/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 016/2026, na qual tem por objeto contratação de empresa para aquisição de kits básico de auxílio natalidade para prefeitura municipal de plácido de castro.
Com a Dotação orçamentaria:
| ELEMENTO DE DESPESA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | FONTE | EXERCÍCIO |
|---|---|---|---|
| 3.3.90.32.00.00 | 2.050 | 1.667.0000.37.00 | 2026 |
Em favor da Pessoa Jurídica AUTENTICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.744.855/0001-44. VALOR R$ 28.144,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta e quatro reais).
Plácido de Castro - Acre, 27 de maio de 2026.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
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