REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

CONCORRÊNCIA nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026
Objeto: O objeto deste contrato é a delegação de PERMISSÃO para execução do Serviço Público de Transporte Individual, por Táxi, que se regerá nos termos das seguintes legislações: Lei Municipal Nº 727/2021 e Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis à espécie e pelas demais condições fixadas neste edital e seus anexos e, ainda pelas cláusulas e condições consubstanciadas no EDITAL, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC, doravante designada como PERMITENTE e o Sr.(a) FRANCISCO LEANDRO FEITOSA DA SILVA, nacionalidade, Brasileiro, estado civil, CASADO profissão Taxista, portador da Cédula de Identidade 10068961 SSP/AC, inscrito(a) no CPF sob o n°004.700.722-29, com endereço na RODOVIA AC 40 KM 03, VILA RAIMUNDINHA.
Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr Leandro Feitosa da Silva .