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Resolução CMAS N°011/2025 - Homologar a Mesa Diretora do CMAS

Legislação
Resolução
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14168

15 de dezembro de 2025

Sec. Assistência Social

Data de Abertura

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

 

RESOLUÇÃO N° 11/CMAS/ 03 DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE 2025/2026.


O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Plácido de Castro – Acre, realizou reunião ordinária de homologação do Conselho Municipal de Assistência Social no dia 03 de dezembro de 2025 e, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal no 126, de junho de 1996, pela Lei Municipal no 660, de 15 de outubro de 2019 (Lei Municipal do SUAS), e pela
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 660, de 15 de outubro de 2019;
Art.19o - O CMAS será presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros em reunião plenária, para o mandato de 01(um) ano, permitida 01(uma) única recondução.
§ 1o O Presidente e o Vice-Presidente do CMAS serão eleitos dentre seus membros, em reunião ordinária, podendo ser de representação governamental ou sociedade civil, sendo permitida uma única recondução.

CONSIDERANDO A reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, para Eleição da Mesa Diretora realizada no dia 03 de dezembro de 2025

RESOLVE;
§ 2o- HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS para o período de dezembro de 2025 a dezembro a de 2026.


Presidente: Rodrigo da Costa Lopes - Governamental
Vice-Presidente: Dayane da Silva Assunção - Sociedade Civil
Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo da Costa Lopes
Presidente do CMAS

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