Resolução CMAS N°10/2026 - Aprovação do Plano Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos
Aprova o Plano Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Plácido de Castro para o quadriênio 2026/2029.
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4 de junho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PLÁCIDO DE CASTRO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 10/CMAS DE 29/04//2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –(CMAS), DE PLÁCIDO DE CASTRO – ACRE, em reunião ordinária realizada em 29 de abril de 2026, órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 126 de 24 de junho de 1996, alterada pela lei nº 426 de 30 de dezembro de 2010 e lei do SUAS, nº 660 de 15 de outubro de 2019, e
Considerando o OFICIO/SEMASDH/Nº 228/2026 29 abril de 2026, enviado ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
RESOLVE;
Art. 1º - APROVAR O Plano Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos do Municipio de Plácido de Castro referente ao quadriênio 2026/2029
Art. 2º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Rodrigo da Costa Lopes
Presidente- CMAS
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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