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RESOLUÇÃO CMAS Nº001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Aprovação dos relatórios de cumprimento de objetivos do co-financiamento estadual exercício 2023-2024.

Legislação
Resolução
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14215

159

4 de março de 2026

Data de Abertura

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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre aprovação dos relatórios DE Cumprimento de Objetivos dos recursos do co-financiamento Estadual exercício 2023- 2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –(CMAS)... RESOLVE;
Art. 1º – APROVAR OS Relatórios de Cumprimento do Objetivo referente ao co-financiamento Estadual de Execução dos anos 2023-2024. Destinados aos Blocos da PSB, PSE e Benefícios Eventuais
Art. 2º - Revogada as disposições contrárias esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Plácido de Castro Acre, 27 de Fevereiro de 2026.
RODRIGO DA COSTA LOPES
Presidente- CMAS

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