RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Ações da Vigilância Sanitária de 2023.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Plácido de Castro AC,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº 591 de 24 de março de 2017 e garantidas pela Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO, O Plano de ações da vigilância sanitária de 2023 que
mostra todas as atividades que serão desenvolvidas pela instituição e indicadores de produtividade, que serão desenvolvidas no ano de 2023.
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, em
reunião ordinária ocorrida no dia 28 de abril de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1º. Aprovar o Plano de Ações da Vigilância Sanitária de 2023.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Joel da Silva Vieira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
AV. Diamantino Augusto de Macedo S/N – Bairro Centro - Plácido de
Castro – AC Fone: (68) 3237 – 1592
Email: cms.placido.acre2017@gmail.com