CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 RESOLUÇÃO CMS Nº 21, DE 26 DE JULHO DE 2024
 Dispõe sobre a aprovação do 1º Quadrimestre do ano

de 2024.
 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de

Plácido de Castro AC, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal 
nº 591 de 24 de março de 2017 e garantidas pela

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
 CONSIDERANDO, O Relatório de gestão do 1º

quadrimestre que mostra o desempenho de todas

as atividades desenvolvidas pela instituição na parte 
Administrativa, Financeira e Contábil, destacando os indicadores de qualidade e produtividade, que revelam,

em números, a situação no ano em questão.
 CONSIDERANDO a deliberação do Conselho

Municipal de Saúde, em reunião ordinária ocorrida

no dia 26 de julho de 2024.
 R E S O L V E:
 Art. 1º. Aprovar o Relatório de Gestão do 1º

Quadrimestre de 2024.
 Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data d

e sua publicação.
 Joel da Silva Vieira
 Presidente do Conselho Municipal de Saúde
 Decreto nº 111/2024