RESOLUÇÃO/COMPIR Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 2022

O Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial - COMPIR, de Plácido de Castro – Acre, em reunião ordinária realizada dia 20 de Abril de 2022, Criado em observância da Lei Orgânica do Município aprovado pelo o Projeto de Lei nº 42/2021 e a Lei Municipal nº 745 de 25 de Agosto de 2021 de criação do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial. Considerando o Decreto Municipal, de nº 113 de 18 de Abril de 2022, que convoca a I Conferencia Intermunicipal de Políticas Públicas de Promoção e Igualdade Racial

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Portaria nª 01 de 26 de Abril de 2022, de nomeação da Comissão Organizadora da I Conferencia Intermunicipal de Politicas Publicas da Igualdade Racial e a Coordenação Executiva designada pela Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Assistência Social e Trabalho, coordenação de Gestão da Promoção da Igualdade Racial, e pela (o) Presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial de composição paritária com a participação de Conselheiros da Sociedade Civil.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a contar da data 25 de abril de 2022.

Roneide Lima da Silva

Presidente Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial