RESOLUÇÃO/CMS/Nº 02/2022, DE JANEIRO DE 2022

O Conselho Municipal de Saúde de Plácido de Castro – AC, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas e garantidas
pela lei 591/2017.

CONSIDERANDO a resolução do Conselho Estadual de Saúde de nº
18 de janeiro de 2022, sobre o adiamento da 3º conferencia de saúde
mental que estava prevista para o dia 21 de janeiro de 2022. Para uma
data não definida em virtude da prorrogação do Conselho Nacional de
Saúde por motivo de um aumento de síndrome gripal na data prevista.
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, em
reunião extraordinária ocorrida no dia 14 de janeiro de 2022. Resolução
02 de 2022. Na qual foi deliberada a aprovação do regimento interno da
conferencia. No entanto, passado o período de prorrogação, o Conselho
Nacional de Saúde voltou a rever as datas para a execução da conferência
de saúde mental, estadual e municipal, com novo calendário de data para
cada município, Plácido de castro com data agendada para o dia 06 de
abril de 2022. Portanto, retomando o processo de publicação do regimento.

RESOLVE:

Art. 1 º Aprovar regimento interno da Conferencia Municipal de Saúde
Mental de 2022.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.
Joel da Silva Vieira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde