RETIFICAÇÃO
O Diretor de Cultura do Município de Plácido de Castro-Acre, no uso das atribuições que lhe conferem na Portaria n°010/2025
Resolve,
Art 1º. Tornar pública a RETIFICAÇÃO do CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM
FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) no Município de Plácido de Castro, Acre, a saber:
ONDE-SE LER:
10. CRONOGRAMA.

ITEM AÇÃO PERÍODO
01 Publicação do Edital 06/11/25
02 Prazo para impugnação do edital 10/11/25
03 Início do prazo de inscrição de projetos 11/11/25
04 Fim do prazo de inscrição de projeto 21/11/25
05 Publicação no DOE e site da Prefeitura de Plácido de Castro da relação preliminar dos projetos inscritos

deferidos ou indeferidos neste edital 26/11/25
06 Prazo para recurso do indeferimento das inscrições 28/11/25
07 Publicação do resultado final da lista de inscritos 01/12/25
08 Prazo de análise dos projetos pela Comissão de Avaliação de Fomento e Incentivo à Cultura 01/12/25 a

05/12/25
09 Publicação do resultado preliminar de avaliação dos projetos no Diário Oficial do Estado e Site da Prefei-

tura de Plácido de Castro-Acre. 13/01/25
10 Prazo para apresentação de recursos referente a avaliação dos projetos 10/12/25
11 Divulgação do resultado final no Diário Oficial do Estado e Site da Prefeitura de Plácido de Castro e início

da habilitação. 15/12/25
12 Prazo para habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural 15/12/25 a 19/12/25
13 Início do pagamento dos contemplados 22/12/25
14 Prazo final para execução das propostas contempladas 30/09/2026
15 Prazo final para prestação de contas 30/10/26

LEIA-SE:
10. CRONOGRAMA

ITEM AÇÃO PERÍODO
01 Publicação do Edital 06/11/25
02 Prazo para impugnação do edital 10/11/25
03 Início do prazo de inscrição de projetos 11/11/25
04 Fim do prazo de inscrição de projeto 28/11/25
05 Publicação no DOE e site da Prefeitura de Plácido de Castro da relação preliminar dos projetos inscritos

deferidos ou indeferidos neste edital 09/12/25
06 Prazo para recurso do indeferimento das inscrições 11/12/25
07 Publicação do resultado final da lista de inscritos 13/12/25
08 Prazo de análise dos projetos pela Comissão de Avaliação de Fomento e Incentivo à Cultura 29/12/25 a

12/01/26
09 Publicação do resultado preliminar de avaliação dos projetos no Diário Oficial do Estado e Site da Prefei-

tura de Plácido de Castro-Acre. 14/01/26
10 Prazo para apresentação de recursos referente a avaliação dos projetos 16/01/26

11 Divulgação do resultado final no Diário Oficial do Estado e Site da Prefeitura de Plácido de Castro e início
da habilitação. 21/01/26

12 Prazo para habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural 21/01/26 a 27/01/26
13 Início do pagamento dos contemplados 10/02/26
14 Prazo final para execução das propostas contempladas 30/10/2026
15 Prazo final para prestação de contas 30/11/26

Plácido de Castro – Acre, 13 de janeiro de 2026
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Daniel Frutuoso Rodrigues
Diretor Municipal de Cultura
Portaria n°010/2025