Retificação do Cronograma - Edital PNAB N°002/2025
Retificação do cronograma do Edital de Chamamento Público para seleção de projetos artísticos e culturais (PNAB).
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7 de março de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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REPUBLICADA POR INCCORREÇÃO
RETIFICAÇÃO
O Diretor de Cultura do Município de Plácido de Castro - Acre, no uso das atribuições que lhe conferem na Portaria n°010/2025
Resolve,
Art 1º. Tornar pública a RETIFICAÇÃO do CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) no Município de Plácido de Castro, Acre, a saber:
LEIA-SE: NOVO
10. CRONOGRAMA
| ITEM | AÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital | 06/11/25 |
| 02 | Prazo para impugnação do edital | 10/11/25 |
| 03 | Início do prazo de inscrição de projetos | 11/11/25 |
| 04 | Fim do prazo de inscrição de projeto | 28/11/25 |
| 05 | Publicação no DOE e site da Prefeitura... relação preliminar | 09/12/25 |
| 06 | Prazo para recurso do indeferimento | 11/12/25 |
| 07 | Publicação do resultado final da lista de inscritos | 13/12/25 |
| 08 | Prazo de análise dos projetos pela Comissão | 29/12/25 a 12/01/26 |
| 09 | Publicação do resultado preliminar de avaliação | 14/01/26 |
| 10 | Prazo para apresentação de recursos | 16/01/26 |
| 11 | Divulgação do resultado final... início da habilitação | 21/01/26 |
| 12 | Prazo para habilitação e assinatura do Termo | 13/03/26 a 19/03/26 |
| 13 | Início do pagamento dos contemplados | 23/03/26 |
| 14 | Prazo final para execução das propostas | 30/10/2026 |
| 15 | Prazo final para prestação de contas | 30/11/26 |
Plácido de Castro – Acre, 05 de março de 2026.
Daniel Frutuoso Rodrigues
Diretor Municipal de Cultura
Portaria n°010/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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