Termo Aditivo - Contrato nº 054/2025 - PP SRP Nº010/2025
Termo Aditivo para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para a Secretaria de Assistência Social.
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11 de abril de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 009/2024
PROC. ADMIN. Nº 022/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2025
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2025
considerando a continuidade dos serviços, O aditamento de contratos na Lei 14.133/2021 está fundamentado no Art. 124 e 125 → alteração contratual (base do aditivo), Contratação de empresa visando a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC, e a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, RUA SIQUEIRA CAMPOS, 150- SALA 02, CEP 69.940-000, CENTRO, telefone (68) 99609-2149 | (68) 99249-7773, cidade Sena Madureira, estado ACRE, inscrita no CNPJ sob o nº08.346.913/0001-76 Inscrição Estadual n.01.018.581/001-04, neste ato representada pelo seu titula/administrador MANOEL OSMAR FERREIRA DE FRANÇA, portador da Carteira de Identidade nº 240.524 SSP/AC, inscrito no CPF nº495.429.912-15.
EXERCÍCIO – 2026
| Código | Descrição | Ficha | Fonte |
|---|---|---|---|
| 3.3.90.39 | Manutenção da Sec. De Direitos Humanos, Assistência Social/Mulher - 2046 | 267 | 1.500.0000.01.00 |
| 3.3.90.39 | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar - FMDCA | 333 | 1.500.0000.01.00 |
| 3.3.90.39 | Serviço de Proteção Social Básica - 2051 | 297 | 1.500.0000.01.00 1.660.0000.36.00 |
| 3.3.90.39 | Serviço de Proteção Social Média Complexidade - 2052 | 305 | 1.500.0000.01.00 1.660.0000.36.00 |
Vigência: 12 (MESES)
Data da Assinatura: 10 de Abril de 2026.
Assinam: Camilo Da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr. Manoel Osmar Ferreira de França.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo