TERMO DE ADEJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 011/2026

Com base nas informações constante no processo licitatório Concorrência pública nº 011/2026 e processo administrativo 060/2026, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos na lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação correlatada e parecer jurídico n° 136/2026 e parecer da controladoria n° 089/2026, HOMOLOGO E ADJUDICO, a Contratação de Empresa para a Realização de Drenagem em vias vicinais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre, sendo homologado o objeto da licitação para a empresa P. RICARDO DE CARVALHO, CNPJ: 64.460.917/0001-51 com o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme consta na Ata de julgamento do certame e proposta apresentada constante nos autos, e o disposto na lei 14.133/21.

Publique-se.

Plácido de Castro/AC, 01 de setembro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal