TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 013/2025

Com base nas informações constante no processo licitatório Concorrência pública nº 013/2025, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos na lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação correlatada e parecer jurídico n° 003/2026, HOMOLOGO, a Contratação de Empresa para Pavimentação da Rua Kaxinawas no Distrito de Vila Campinas no Município de Plácido de Castro de acordo com o Convenio 944449/2023, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre, sendo homologado o objeto da licitação no valor global de R$ 783,429,79 (setecentos e oitenta e três mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos) em favor da empresa JP MULTISSERVICOS LTDA, CNPJ: 04.566.974/0001-98, conforme consta na Ata de julgamento do certame e relatório de lance, e o disposto na lei 14.133/21.
Publique-se.
Plácido de Castro/AC, 13 de janeiro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal