RATIFICAÇÃO

 O Prefeito Municipal de Plácido de Castro - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação Emergencial nº 025/2026, Processo Administrativo nº 064/2026, Parecer Jurídico 129/2026 e Parecer da Controladoria 081/2026, fundamentado na Lei 14.133/21 art. 75 inciso VIII, cujo objeto é a contratação emergencial de pessoa física ou jurídica especializada para a locação de motoniveladoras, e ADJUDICO o objeto para a Empresa: o item 2 destinado à Rodovia AC-475, a Empresa LM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 36.081.528/000180 apresentou proposta no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por mês; o item 1 destinado à Rodovia AC-040, a empresa R2 Engenharia Civil EIRELI CNPJ nº 35.899.909/0001-08 apresentou proposta no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por mês, a execução contratual deverá ocorrer de forma contínua e ininterrupta, observando o planejamento estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato ou da emissão da Ordem de Serviço, conforme definido no instrumento contratual, período considerado suficiente para a realização das intervenções emergenciais necessárias à recuperação das estradas vicinais localizadas ao longo das Rodovias AC-040 e AC-475.

Plácido de Castro - Acre, 20 de agosto de 2026

 Camilo da Silva Prefeito