RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Plácido de Castro - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico n° 126/2026 e parecer da controladoria n° 079/2026, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 024/2026, Processo Administrativo nº 061/2026, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais esportivos visando atender as necessidades do município de plácido de castro, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, e ADJUDICO o objeto a Pessoa Jurídica CALURINO FERRAZ MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.413.439/0001-50, no valor de R$ 64.410,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais).

Plácido de Castro - Acre, 13 de agosto de 2026.

Camilo da Silva

Prefeito