Termo de Ratificação - DL N°009/2026

Ratifica a dispensa de licitação para contratação de Francilene Gomes de Almeida para confecção de bolos para o 49º aniversário do município, valor R$ 17.000,00.

Licitações

Ratificação

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152

27 de março de 2026

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata e parecer da controladoria n° 036/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 009/2026, na qual tem por objeto Contratação de Pessoa física ou Jurídica especializada na confecção de bolos recheados e fatiados visando atender a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro no 49° aniversário do município. Em favor da Pessoa Jurídica FRANCILENE GOMES DE ALMEIDA, CNPJ: 29.485.659/0001-67. VALOR R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Plácido de Castro - Acre, 25 de março de 2026. Camilo da Silva Prefeito Municipal

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