SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Av. Epitacio Pessoa, 146 CEP 69.928-000, Centro, Plácido De Castro/AC
Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h30
Fechado aos sábados, domingos e feriados
Não informado
Competências e atribuições
Secretaria Municipal de Infraestrutura “Obras”
a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas;
b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal;
c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas;
e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares;
f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública;