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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N° 002/2023 - Exonerar a Sra. RAYANA DYELLA

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 005/2023 - Nomear a Sra, ANTONIA ARAÚJO

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 004/2023 - Nomear a Sra. DAYANE DA SILVA

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°003/2022 - Demitir a pedido MÁRIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°001/2023 - Exonerar PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITAS

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°002/2023 - Demitir a pedido WERLLY MOREIRA NASCIMENTO

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°351/2022 Vigência do Alvará de Localização e Funcionamento e Sanitário

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°350/2022 - Unidade Fiscal do Município de Plácido de Castro – UFMPC

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 034/2022 - Emissão de passagens aéreas nacionais

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°001/2023 - Exonerar a Sra. CARLA NATANIA COSTA DE OVIDER

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°001/2024 - Fornecimento parcelado de Diesel Comum e Diesel S-10

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Promulgação

Promulgação N°026/2023 - Promulgada a seguinte Lei N°888/202

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°282/2023 - Exonerar o Sr. LUCAS LOPES DA SILVA

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°283/2023 - Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS FLORENCIO DA ROCHA

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°286/2023 - Exonerar o Sr. EVANDER BEZERRA DA SILVA,

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decisão

Decisão - Tornar sem efeito a Decisão Administrativa, de 19 de dezembro

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°289/2023 - Unidade Fiscal - a partir de 1º de janeiro de 2024

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°284/2023 - Exonerar o Sr. WILLY DE OLIVEIRA BANDEIRA

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°285/2023 - Exonerar o Sr. EDSON FELIPE GOMES NERY

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°281/2023 - Exonerar o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE LIMA

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

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