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Licitações
Termo de Ratificação
Termo de Ratificação - DL N°011/2026
📅Publicado em
Publicado em 27/03/2026
Legislação
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação em Saúde N°001/2026 - Instituto Cuidar Mais
📅Publicado em
Publicado em 27/03/2026
Legislação
Decreto
Decreto nº035/2026 - Exoneração de Coordenadora de Ensino - Maria Glória da Silva
📅Publicado em
Publicado em 27/03/2026
Licitações
Termo de Ratificação
Termo de Ratificação - DL N°009/2026
📅Publicado em
Publicado em 27/03/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°002/2026 - Calendário de reuniões ordinárias
📅Publicado em
Publicado em 27/03/2026
Legislação
Decreto
Decreto PNAB N°037/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial
📅Publicado em
Publicado em 27/03/2026
Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - PORTARIA SMEC Nº. 001 DE 20 DE MARÇO DE 2026
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Legislação
Portaria
PORTARIA Nº020 DE 23 DE MARÇO DE 2026
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Licitações
Dispensa
DL Nº008/2026 Confecção de Kit Fardamento Escolar
📅Publicado em
Publicado em 21/03/2026
Licitações
Dispensa
DL Nº007/2026 Realização de inseminação artificial em tempo fixo - IATF
📅Publicado em
Publicado em 21/03/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026
📅Publicado em
Publicado em 24/03/2026
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°009/2026 Fornecimento e manutenção de acesso à internet via fibra ótica
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº035/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°027/2026 - D. S. DE A. NUNES LTDA
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Licitações
Termo de Homologação
Termo de Homologação - PP N°006/2026 - Locação de transporte escolar
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Legislação
Lei
LEI N°1001/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº036/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026 - DOEAC N°14230
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Legislação
Portaria
PORTARIA Nº019 DE 20 DE MARÇO DE 2026
📅Publicado em
Publicado em 25/03/2026
Licitações
Ratificação
RATIFICAÇÃO - DL Nº007/2026
📅Publicado em
Publicado em 21/03/2026
- 205Página 2