Portal de Publicações Oficiais

Portaria N° 125/2021 - Autorizar em favor da senhor(a) FRANCISCO ADEVILSON

📅Publicado em 

2 de julho de 2021

DL N°035/2021 - Medicamentos referentes a atenção primaria

📅Publicado em 

2 de julho de 2021

Portaria N° 124/2021 - Autorizar em favor da senhor(a) ENILTON PENA DA SILVA

📅Publicado em 

2 de julho de 2021

DL N°032/2021 - Fornecimento de feijão carioquinha

📅Publicado em 

1 de julho de 2021

Lei N° 737/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal

📅Publicado em 

1 de julho de 2021

Lei N° 738/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

1 de julho de 2021

Parecer n°003/2021-Atendimento aos Alunos com Necessidades Educacional

📅Publicado em 

1 de julho de 2021

Promulgação N°011/2021 - Leis Municipais

📅Publicado em 

30 de junho de 2021

TP N° 002/2021 - Pavimentação de Rua

📅Publicado em 

30 de junho de 2021

Promulgação N°011/2021 - Leis Municipais

📅Publicado em 

30 de junho de 2021

Promulgação N°012/2021 - Leis Municipais

📅Publicado em 

30 de junho de 2021

Decreto N°107/2021-Comissão de Estrutura e Organização da VI Conferência

📅Publicado em 

30 de junho de 2021

Decreto N°106/2021 - 6ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

29 de junho de 2021

Lei N° 735/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

29 de junho de 2021

Lei N° 736/2021 - Criação de elemento de despesa e abertura de crédito

📅Publicado em 

29 de junho de 2021

Lei N° 734/2021 - Instituição do dia 02 de abril

📅Publicado em 

29 de junho de 2021

Decreto N°105/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

28 de junho de 2021

Portaria N° 116/2021 - Exonerar o Sr. JOSÉ BEZERRA DA SILVA

📅Publicado em 

28 de junho de 2021

Portaria N° 115/2021 - Exonerar a Sra. VANÚZIA CARDOSO DE MESQUITA GUTIÉRREZ

📅Publicado em 

28 de junho de 2021

Portaria N° 118/2021 - Autorizar em favor do senhor DAVID DA SILVA SOUZA

📅Publicado em 

24 de junho de 2021