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1º Termo Aditivo - Contrato nº117/2025 - CP Nº002/2025 - DOEAC nº14396

Alteração contratual quantitativa, consubstanciada no acréscimo de serviços e obras ao Contrato nº 117/2025 referente à pavimentação de vias.

Licitações
Termo Aditivo
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14396

112

18 de novembro de 2026

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PLÁCIDO DE CASTRO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2025 MODALIDADE: Concorrência nº 002/2025 CONTRATANTE: Município de Plácido de Castro, inscrito no CNPJ nº 04.076.733/0001-60. CONTRATADA: Solus Engenharia Ltda (identificada no preâmbulo e assinatura também como Solus Engenharia Eireli), inscrita no CNPJ nº 05.495.255/0001-96.
OBJETO: Alteração contratual quantitativa, consubstanciada no acréscimo de serviços e obras ao Contrato nº 117/2025, referente à pavimentação de vias no perímetro urbano (Av. Epitácio Pessoa), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos de Plácido de Castro/AC, vinculado ao Convênio Federal nº 944732/2023.
VALOR ACRESCIDO: R$ 178.947,24 (cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 3,26% sobre o valor inicial.
VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 5.668.874,92 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1.012; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 500 (RPM) / 700 (Convênio); Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 117/2025.
DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Camilo da Silva (Prefeito Municipal) e Vaidiney da Silva Lima (Representante da Contratada).

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