DECRETO Nº. 031 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Formação da Equipe Multiprofissional do Atendimento Educacional Especializado – AEE”.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade a Lei Orgânica do Município, em observância às Leis nº 13.146/2015, 14.644/2023.

DECRETA:

Art. 1º – Designa as pessoas abaixo indicadas, como Membros da Equipe Multiprofissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE), até ulterior deliberação, em que se seguem:

Coordenadora (Pedagoga): Raimunda Jocineide de Araújo Carneiro.
Psicopedagoga: Seliane Costa Rodrigues.
Assistente Social: Karin Lauane Alves do Nascimento.
Psicóloga: Majane dos Santos Barros.

Art. 2º – A formação dessa equipe, é de fundamental importância para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do AEE. O trabalho da equipe Multiprofissional é essencial para o desenvolvimento integral dos alunos público-alvo da educação Especial.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 27 de fevereiro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal