DECRETO Nº. 146 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora FÁTIMA EDUARDA DA SILVA MELO, para exercer o Cargo Chefe de Gabinete Jurídico, ligado a Procuradoria-Geral Municipal - PGM, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 02 de setembro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal