DECRETO Nº. 150 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei 928/2026 de 06 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Plácido de Castro, no seu Art. 2º, § 2º, inciso I a V; Secretaria Municipal de Gestão Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Pregoeiro na CPL, Ligada a Secretaria Municipal de Gestão Pública, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 11 de setembro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal