Decreto Nº154/2026 - Torna sem efeito o Decreto Nº152/2026 - Institui e nomeia os Membros da CPL
Tornar sem efeito o Decreto nº 152/2026, de 11 de setembro de 2026, que institui e nomeia os Membros da CPL
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16 de setembro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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DECRETO Nº. 154 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Tornar sem efeito o Decreto nº 152/2026, de 11 de setembro de 2026, que institui e nomeia os Membros da CPL, que se seguem: Presidente/Pregoeiro: Alexandre Moraes de Souza, Membro: Noelly Venâncio da Silva; Membro: Railton Pedrosa Gonzales; ligado à Secretaria de Gestão Pública Municipal, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 14.352 de 15 de setembro de 2026, página 95.
Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 15 de setembro de 2026.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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