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Decreto nº170/2026 - Exoneração de Coordenador de Alimentação Escolar OTACILIO CARMO PESSOA

Exonera Otacilio Carmo Pessoa do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar e Nutrição.

Legislação
Decreto
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14367

84

6 de outubro de 2026

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Data de Abertura

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DECRETO Nº. 170 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal - Subprefeitura do Distrito de Campinas;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o Senhor OTACILIO CARMO PESSOA, do Cargo de Coordenador de Alimentação Escolar e Nutrição, ligado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Decreto 034/2026 de 16 de março de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 05 de outubro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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