DL N°009/2026 Confecção de Bolos para o 49º Aniversário
Confecção de bolos para o 49º aniversário do município
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27 de março de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PROCESSO ADM. N°/2026
CONTRATADO: FRANCILENE GOMES DE ALMEIDA,
CNPJ: 29.485.659/0001-67.
VALOR R$ 17.000,00
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata e parecer da controladoria n° 036/2026,
RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 009/2026, na qual tem por objeto Contratação de Pessoa física ou Jurídica especializada na confecção de bolos recheados e fatiados visando atender a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro no 49° aniversário do município. Em favor da Pessoa Jurídica FRANCILENE GOMES DE ALMEIDA, CNPJ: 29.485.659/0001-67. VALOR R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Plácido de Castro - Acre, 25 de março de 2026.
Camilo da Silva Prefeito Municipal
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