PROCESSO ADM. N°027/2026

CONTRATADO: K. PINTO DE SOUZA,

CNPJ: 65.933.295/0001-02

VALOR R$ 64.999,20

*********************************************

RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Plácido de Castro - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 013/2026, Processo Administrativo nº 027/2026 e Parecer da Procuradoria n° 050/2026 e parecer da controladoria 042/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto a Empresa: K. PINTO DE SOUZA, CNPJ: 65.933.295/0001-02. VALOR R$ 5.416,60 (cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos) mensal, sendo o valor global de R$ 64.999,20 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Plácido de Castro - Acre, 09 de abril de 2026.
Camilo da Silva, Prefeito