top of page
Emenda a Lei Orgânica Municipal
30 de março de 1990
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PREÂMBULO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO – AC, usando dos poderes que lhe foram outorgados pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL, obedecendo ao ideário democrático, com o pensamento voltado para os deveres e direitos do município e de seus munícipes, e inspirada na fé do POVO acreano, promulga, sob a proteção de DEUS, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
bottom of page