Termo Aditivo - Contrato nº117/2025 - CP N°002/2025 - DOEAC nº14383
Acréscimo do valor contratual no importe de R$ 136.363,08 em razão da complementação dos serviços.
14383
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29 de outubro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO nº 117/2025
Modalidade Concorrência Publica 002/2025
Processo Adm. n° 025/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/Ac, CNPJ: 04.076.733/0001-60, e a Empresa SOLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.495.255/0001-96.
OBJETO: Pavimentação da (av.epitácio pessoa).
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITIVO DE VALOR
1.1 – O presente Termo tem por objeto o acréscimo do valor contratual, em razão da necessidade de complementação dos serviços originalmente pactuados, observando o limite legal previsto na Lei nº 14.133/2021.
1.2 – O valor inicial do Contrato nº 058/2025 é de R$ 5.489.927,68 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta oito centavos).
1.3 – Com este aditamento, acrescenta-se o valor R$ 136.363,08 (cento e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e oito centavos), passando o valor global atualizado do contrato a totalizar:
R$ 5.626.290,08 (cinco milhões seiscentos e vinte e seis mil duzentos e noventa reais e oito centavos).
1.4 – O acréscimo representa aproximadamente 2,487% sobre o valor inicial do contrato, respeitando o limite legal de até 25% previsto no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência do Contrato: 24 Meses.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2026.
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) Sr. Valdinei da Silva Lima (Pela Contratada).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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