Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°009/2024 - Autoriza 02 diárias a MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

📅Publicado em 

7 de março de 2024

Portaria N°008/2024 - Autoriza 02 diárias a EDICARLOS SALDANHA FIGUEIREDO

📅Publicado em 

7 de março de 2024

Decreto N° 052/2024 - Exonerar ANTONIO DE FREITAS FONTENELE

📅Publicado em 

7 de março de 2024

DL N°007/2024 - Revisão de 01 (uma) caminhonete de carga

📅Publicado em 

6 de março de 2024

Decreto N° 046/2024 - Nomear ANTONIO DE FREITAS FONTENELE

📅Publicado em 

6 de março de 2024

Resolução COMPIR N°001/2024 - COMPIR - Nomear os membros da Comissão Eleitoral

📅Publicado em 

6 de março de 2024

Decreto N° 049/2024 - CONVOCAÇÃO - DOEAC N°13.723

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Resolução CMS N°014/2024 - Aprovar a realização da 2ª Conferência - CEGTES

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Decreto N° 051/2024 - Convocação da 2ª Conferência - CEGTES

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Decreto N° 050/2024 - Situação de Emergência - Saúde Pública

📅Publicado em 

5 de março de 2024

Decreto N° 047/2024 - Exonerar RAINANDO MAIA DE ARAUJO

📅Publicado em 

4 de março de 2024

Decreto N° 048/2024 - Exonerar MARIA OCRECIA FONSECA PASSAMANI

📅Publicado em 

4 de março de 2024

DL N°008/2024 - Pneus automotivo para a frota municipal

📅Publicado em 

1 de março de 2024

Inexigibilidade 002/2024 - 5.700 kits pedagógicos e outros

📅Publicado em 

29 de fevereiro de 2024

DL N°005/2024 - Dedetização e outros

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2024

Decreto N° 045/2024 - Situação de emergência - Enchente

📅Publicado em 

25 de fevereiro de 2024

Decreto N°262/2023 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2024

Decreto N°245/2023 - Dotação transferida - entre entidades no Orçamento

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2024

Decreto N°044/2024 - Exonerar MARIA OLEANDA OLIVEIRA SANTOS

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2024

Decreto N°042/2024 - Nomear MARIA PARECIDA DE PAULA LOPES

📅Publicado em 

22 de fevereiro de 2024