Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 258/2023 - Nomear José Victor Mesquita de Castro

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Decreto N° 251/2023 - Declara luto oficial no Território da municipalidade

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Decreto N° 257/2023 - Nomear Fátima Eduarda da Silva Melo

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Lei Nº883/2023 - FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR

📅Publicado em 

8 de novembro de 2023

Decreto N° 247/2023 - Exonerar RAUANE DE SOUZA SOARES

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Decreto N° 249/2023 - Nomear WILLY DE OLIVEIRA BANDEIRA

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Decreto N° 250/2023 - Nomear TIAGO AUGUSTO PAULINO DA SILVA

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Decreto N° 248/2023 - Nomear PEDRO SILVA DE MELO

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Decreto N° 235/2023 - Nomear HORTÊNCIA ELIZEU DE SOUZA

📅Publicado em 

31 de outubro de 2023

Resolução CMS N°006/2023 - Aprovar a pactuação das Metas e Indicadores 2023

📅Publicado em 

31 de outubro de 2023

Decreto N° 244/2023 - Exonerar Carlette Pereira Machado

📅Publicado em 

31 de outubro de 2023

Decreto N° 234/2023 - Exonerar JÁINA PAIVA MASTUB

📅Publicado em 

31 de outubro de 2023

Decreto N° 243/2022 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA ROCHA ALVES E SILVA

📅Publicado em 

31 de outubro de 2023

Decreto N° 246/2023 - Exonerar Vagner Lobo dos Santos

📅Publicado em 

31 de outubro de 2023

Portaria N°140/2023 - LICENÇA ESPECIAL GERCIANE NERI DE FREITAS

📅Publicado em 

31 de outubro de 2023

Decreto N° 242/2023 - NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO

📅Publicado em 

27 de outubro de 2023

Resolução CMAS N° 022/2023 - Nomear os membros da Comissão Eleitoral do CMAS

📅Publicado em 

27 de outubro de 2023

Adesão/Carona N°011/2023 - Serviços de sonorização e iluminação para eventos

📅Publicado em 

26 de outubro de 2023

Adesão/Carona N°012/2023 - Locação de Tendas e estruturas metálicas

📅Publicado em 

26 de outubro de 2023

NOTIFICAÇÃO extrajudicial - CONTRATO: 200/2022

📅Publicado em 

25 de outubro de 2023