Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 097/2023 - Exonerar a Senhora LEIVIA DO VALE DE SOUZA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Portaria N° 037/2023 - Conceder diárias Marcos Paulo de Souza

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Portaria N° 036/2023 - Conceder diárias a Servidora ELENIRA COSTA DA SILVA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N° 101/2023 - Exonerar ALESSANDRA LIMA DA SILVA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N° 098/2023 - Exonerar FRANCISCO JURINEIS LIMA DA SILVA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N° 104/2023 - Exonerar MARCIA OLIVEIRA DE SOUZA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Portaria N° 054/2023 - Conceder diárias a senhora FRANCENILDA

📅Publicado em 

3 de abril de 2023

Portaria N° 055/2023 - Declarar a vacância o servidor ELENILSON

📅Publicado em 

3 de abril de 2023

Portaria N° 002/2023 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias

📅Publicado em 

31 de março de 2023

RREO de 2023 - 1º Bimestre

📅Publicado em 

30 de março de 2023

Decreto N° 082/2023 - Nomear a Senhora BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

30 de março de 2023

DL N°008/2023 - Suprimentos (toner e refil de tinta)

📅Publicado em 

30 de março de 2023

Decreto N° 096/2023 - Transferir, o feriado do 30/03/2023 para 31/03/2023

📅Publicado em 

29 de março de 2023

Decreto N° 095/2023 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕE

📅Publicado em 

28 de março de 2023

Decreto N° 091/2023 - Eleição das Organizações Civil

📅Publicado em 

28 de março de 2023

Decreto N° 090/2023 - Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais

📅Publicado em 

28 de março de 2023

DL N°009/2023 - Aquisição de sementes de feijão

📅Publicado em 

28 de março de 2023

Decreto N° 094/2023 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕE

📅Publicado em 

28 de março de 2023

Lei Nº 846/2023 - Ficam integralmente convalidados os termos da Lei nº 455/ 2012

📅Publicado em 

28 de março de 2023

Resolução CMDCA N° 003/2023 - Aprovar a Mesa Diretora do CMDCA

📅Publicado em 

28 de março de 2023