Portal de Publicações Oficiais

Promulgação N°017/2022 - Lei Municipal N° 811/2022

📅Publicado em 

9 de setembro de 2022

Portaria N°278/2022 - Nomear a Sra. VANILZA COSTA DE MELO PINHEIRO

📅Publicado em 

9 de setembro de 2022

Portaria N°275/2022 - Nomear a Senhora PAULA ZAÍNE BANDEIRA

📅Publicado em 

9 de setembro de 2022

Decreto N°203/2022 - Regulamenta o Art. 2º, em seu §2º, da Lei Municipal nº 607

📅Publicado em 

9 de setembro de 2022

Portaria N°274/2022 - Exonerar a Senhora ANGELA CARVALHO DE ANDRADE

📅Publicado em 

9 de setembro de 2022

Portaria N°272/2022 - Autorizar em favor da senhora SILVANA FERREIRA

📅Publicado em 

9 de setembro de 2022

Portaria N°273/2022 - Autorizar em favor do senhor Antonio Vieira

📅Publicado em 

9 de setembro de 2022

Portaria N°001/2022 - Comissão de Sindicância Administrativa nº002/2022

📅Publicado em 

2 de setembro de 2022

Lei N°811/2022 - Altera o artigo 9º-A da Lei Municipal nº 727

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Portaria N° 268/2022 - Autorizar em favor do senhor JAILSON COSTA DA SILVA

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Decreto N°201/2022 - Fica revogado, a partir desta data, o Decreto nº 130/2022

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

PP SRP 023/2022 Manutenção, Recarga e Fornecimento de Extentintores de incêndio

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Decreto N°199/2022 - Fica revogado, a partir desta data, Decreto 024/2022

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Decreto N°200/2022 - Fica revogado, a partir desta data, Decreto 035/2022

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Decreto N°202/2022 - Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2022

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Decreto N°198/2022 - III Festival de Praia do Surubim

📅Publicado em 

30 de agosto de 2022

Portaria N° 265/2022 - Conceder diárias a Sra. AGLANAYR EROTILDES DA S. COIMBRA

📅Publicado em 

30 de agosto de 2022

Promulgação N°016/2022 - Lei Municipal N° 810/2022

📅Publicado em 

29 de agosto de 2022

Portaria N°002/2022 - Comissão de Sindicância - Ofício n. 197/2022/PGM/PMPC

📅Publicado em 

29 de agosto de 2022

Portaria N° 266/2022 - Conceder diárias a Sra. Larissa de Lima Matos

📅Publicado em 

29 de agosto de 2022