Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 116/2022 - Demitir a pedido a senhora JÂMILA SURAYA VIEIRA

📅Publicado em 

27 de abril de 2022

Decreto N° 113/2022 - Conferência interMunicipal de Promoção da Igualdade Racial

📅Publicado em 

26 de abril de 2022

CC N°005/2022 - Implantação de melhorias sanitárias Domiciliares

📅Publicado em 

26 de abril de 2022

Decreto N° 114/2022 - Decreta Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022

📅Publicado em 

26 de abril de 2022

Portaria N°106/2022 - Fica afastado o servidor ELENILSON DOS SANTOS

📅Publicado em 

26 de abril de 2022

Portaria N°103/2022 - Autorizar em favor do senhor Devanilson da Silva Costa

📅Publicado em 

25 de abril de 2022

Portaria N°101/2022 - Autorizar em favor da senhora Shirly Abreu de Lima

📅Publicado em 

25 de abril de 2022

Portaria N°100/2022 - Autorizar em favor da senhora Rosimara Ferreira Vicenzi

📅Publicado em 

25 de abril de 2022

Portaria N°104/2022 - Autorizar em favor da senhora Dayane da Silva Assunção

📅Publicado em 

25 de abril de 2022

Portaria N°105/2022 - Autorizar em favor da senhora Maria Rozilane Gomes

📅Publicado em 

25 de abril de 2022

Portaria N°102/2022 - Autorizar em favor do senhor Jeferson Lemo Fraga

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25 de abril de 2022

Lei N° 796/2022 - Inserção de elemento de despesa, e de crédito

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20 de abril de 2022

Portaria N°099/2022 - Nomear a Senhora RONEIDE LIMA DA SILVA

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20 de abril de 2022

Promulgação N°008/2022 - Leis Municipais

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20 de abril de 2022

Lei N° 793/2022 - Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional

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20 de abril de 2022

Lei N° 798/2022 - Implantação obrigatória da disciplina de língua espanhola

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20 de abril de 2022

Lei N° 794/2022 - Cria, extingue e institui, cargos

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20 de abril de 2022

Lei N° 797/2022 - Reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos

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20 de abril de 2022

Promulgação N°009/2022 - Leis Municipais

📅Publicado em 

20 de abril de 2022

Portaria N°098/2022 - Exonerar a Senhora MARLENE MESQUITA DE LIMA

📅Publicado em 

20 de abril de 2022