Portal de Publicações Oficiais

CMAS - Edital de Convocação para Assembleia

📅Publicado em 

10 de novembro de 2025

Resolução CMDPI N°04/2025 - Posse da Mesa diretora do CMDPI 2025 2027

📅Publicado em 

10 de novembro de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/CMAS/2025

📅Publicado em 

10 de novembro de 2025

Cotação de Preço - Material Esportivo

📅Publicado em 

7 de novembro de 2025

EDITAL Nº002/2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes

📅Publicado em 

7 de novembro de 2025

Cotação de Preço - Componentes para veículos

📅Publicado em 

7 de novembro de 2025

Portaria N°140/2025 - Conceder 02 diárias DANIEL FRUTUOSO RODRIGUES

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

PP SRP 032/2025 Cesta Básica, Água Mineral e Adesivo - Defesa Civil

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Promulgação N°010/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Lei N°975,974,973, 972,971 ,970

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Aviso de Licitação - PP SRP N°032/2025

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

PP SRP 031/2025 - Medicamentos do Componente Básico

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Cotação de Preço - Material de Consumo

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Promulgação N°015/2025 - Promulgar a Lei N° 985/2025

📅Publicado em 

5 de novembro de 2025

Promulgação N°018/2025 - Promulgar a Lei N° 989/2025 e 990/2025

📅Publicado em 

5 de novembro de 2025

Promulgação N°017/2025 - Promulgar a Lei N° 988/2025

📅Publicado em 

5 de novembro de 2025

Promulgação N°016/2025 - Promulgar a Lei N° 986/2025 e 987/2025

📅Publicado em 

5 de novembro de 2025

Promulgação N°014/2025 - Promulgar a Lei N° 982/2025 e 983/2025

📅Publicado em 

5 de novembro de 2025

Decreto N°302/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

4 de novembro de 2025

DL N°039/2025 - Equipamentos de MMH

📅Publicado em 

4 de novembro de 2025

Decreto N°306/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

4 de novembro de 2025