Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°124/2024 - ADOTA A IN RFB Nº. 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES

📅Publicado em 

9 de maio de 2024

CP N°004/2024 - Pavimentação de Vias Públicas

📅Publicado em 

9 de maio de 2024

Resolução CMAS N° 007/2024 - Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 - CMAS

📅Publicado em 

9 de maio de 2024

Decreto N°127/2024 - Convocação - EDITAL N.°005/2022

📅Publicado em 

9 de maio de 2024

Decreto N°126/2024 - Nomear ELDA FERREIRA DA SILVA YBARRA

📅Publicado em 

8 de maio de 2024

TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços (SUAS)

📅Publicado em 

7 de maio de 2024

Escuta Cultura - Realizada 11/04/2024/Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

📅Publicado em 

7 de maio de 2024

Dados do Plano de Ação - Aplicação dos Recursos

📅Publicado em 

7 de maio de 2024

Decreto N°121/2024 - NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO

📅Publicado em 

3 de maio de 2024

Decreto N°118/2024 - Exonerar VANILZA COSTA DE MELO PINHEIRO

📅Publicado em 

2 de maio de 2024

Decreto N°119/2024 - Nomear EMILSON COSTA DA SILVA

📅Publicado em 

2 de maio de 2024

Desapropriação - Imóvel de Utilidade Pública

📅Publicado em 

2 de maio de 2024

Decreto N°120/2024 - Nomear ELENILSON DOS SANTOS

📅Publicado em 

2 de maio de 2024

Decreto N°114/2024 - Exonerar EVANILCE DA SILVA TEIXEIRA

📅Publicado em 

30 de abril de 2024

Decreto N°116/2024 - Membros do Conselho municipal

📅Publicado em 

30 de abril de 2024

Decreto N°117/2024 - Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional CAIS

📅Publicado em 

30 de abril de 2024

Decreto N°115/2024 - NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

📅Publicado em 

30 de abril de 2024

Decreto N°113/2024 - Nomear CLISSIANE LIMA DA SILVA

📅Publicado em 

29 de abril de 2024

Portaria N°029/2024 - Afastada VÂNIA PAULA RAMOS DE ALBUQUERQUE

📅Publicado em 

29 de abril de 2024

Decreto N°111/2024 - Composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais

📅Publicado em 

26 de abril de 2024