Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°073/2024 - Nomear SUZANA LIMA DE CASTRO

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°027/2024 Conceder LICENÇA ESPECIAL/ERIVALDO ADONAIZ LEITE

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°022/2024 Conceder LICENÇA ESPECIAL/EDEILTON E SOUZA DA PENA

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°024/2024 Conceder LICENÇA ESPECIAL/GENIVALDO VIEIRA

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Decreto N°081/2024 - Nomear JOSÉ RIBAMAR FEITOSA NETO

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°023/2024 Conceder LICENÇA ESPECIAL/EDILCÉLIA PEREIRA GOMES

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Decreto N°083/2024 - Nomear JOSÉ JAYLON SILVA COSTA

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Portaria N°032/2024 - Conceder 03 diárias MARIA CELIANE MELO DE HOLANDA

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

Lei Nº890/2024 - Declaração de utilidade pública de imóvel urbano

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

Portaria N°033/2024 - Conceder 03 diárias JOICY MELO GONZAGA

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

Decreto N° 243/2023 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA ROCHA ALVES E SILVA

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Decreto N°080/2024 Nomear a Comissão Técnica para elaboração do REMUME

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Decreto N°071/2024 - Exonerar BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Promulgação N°001/2024 - Promulgaçõe de Leis

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Decreto N°072/2024 - Nomear ANTONIA ARAÚJO DE AQUINO

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

PP SRP 002/2024 - Hotelaria/hospedagem

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Edital de Convocação para Eleição N°001/2024 - CMS

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

PP SRP 003/2024 - Refeições prontas

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Decreto N° 263/2023 - Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Resolução CMS N°017/2024 - Aprovar o Regimento da Conferencia - CEGTES

📅Publicado em 

2 de abril de 2024