Portal de Publicações Oficiais

Resolução CME N° 001/2023 - Elaboração dos Regimentos Escolares - CME

📅Publicado em 

27 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 010/2023 - Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 015/2023 - Aprovar, o relatório Financeiro do co-financiamento

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 014/2023 - Aprovar, o relatório Financeiro do co-financiamento

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Portaria N°083/2023 - Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescente

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 012/2023 - Aprovar, o relatório Financeiro do co-financiamento

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 008/2023 - Aprovar o Plano de Ação do Co – Financiamento

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 011/2023 - Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 009/2023 - Aprovar o Plano de Ação do Co – Financiamento

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Decreto N°144/2023 - Nomear MARIA DA GLÓRIA DA SILVA

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 016/2023 - Aprovar, o relatório Financeiro do co-financiamento

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Resolução CMAS N° 013/2023 - Aprovar, relatório Financeiro referente à prestação

📅Publicado em 

26 de junho de 2023

Lei Nº 861/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PARQUE DE EXPOSIÇÃO

📅Publicado em 

23 de junho de 2023

Lei Nº 863/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO

📅Publicado em 

23 de junho de 2023

Lei Nº 862/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

📅Publicado em 

23 de junho de 2023

Lei Nº 860/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO

📅Publicado em 

23 de junho de 2023

Decreto N°157/2023 - Ficam nomeados para os cargos da área da saúde

📅Publicado em 

22 de junho de 2023

Decreto N°156/2023 - Nomear o Sr. IZAQUE DE LIMA ROCHA

📅Publicado em 

22 de junho de 2023

Decreto N°158/2023 - CONVOCA o aprovado no Processo Seletivo Simplificado

📅Publicado em 

22 de junho de 2023

PE N°003/2023 - Equipamentos permanentes - Unidades básica de saúde

📅Publicado em 

22 de junho de 2023