Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 145/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 DO EDITAL N.° 005/2022

📅Publicado em 

17 de maio de 2023

Promulgação N°009/2023 - Promulgadas seguintes LEI N°856,855 e 854 de 2023

📅Publicado em 

17 de maio de 2023

Lei Nº 856/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

📅Publicado em 

16 de maio de 2023

Decreto N° 140/2023 - Exonerar ROSA MARIA SOUZA DE ARAÚJO

📅Publicado em 

16 de maio de 2023

Lei Nº 855/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 794/ 2022

📅Publicado em 

16 de maio de 2023

Lei Nº 854/2023 - Autorizado a contratar operação de crédito - Banco do Brasil

📅Publicado em 

16 de maio de 2023

Decreto N° 141/2023 - Exonerar AGNALDO ALVES BATISTA

📅Publicado em 

16 de maio de 2023

Portaria N° 056/2023 - Declarar a vacância

📅Publicado em 

16 de maio de 2023

Portaria N° 002/2023 - Designar a Senhora Geni Freire de Souza da Silva

📅Publicado em 

10 de maio de 2023

Portaria N° 003/2023 - Designar a Senhora Geni Freire de Souza da Silva

📅Publicado em 

10 de maio de 2023

Adesão/Carona N° /2023 - Material Gráfico

📅Publicado em 

10 de maio de 2023

Resolução CMDCA N°008/2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023

📅Publicado em 

9 de maio de 2023

Decreto N° 134/2023 - Exonerar o Sr. WENDEL DA SILVA MARTINS

📅Publicado em 

8 de maio de 2023

Adesão/Carona N° 005/2023 - Veículos automotores, tipo VAN

📅Publicado em 

5 de maio de 2023

Promulgação N°005/2023 - Promulgada as seguintes LEI N°846/2023 e LEI N°847/2023

📅Publicado em 

4 de maio de 2023

Decreto N° 135/2023 - CONVOCA os aprovados no PSS nº 05/2022

📅Publicado em 

4 de maio de 2023

DL N°010/2023 - Locação de veículo Automotor (com motorista)

📅Publicado em 

4 de maio de 2023

Decreto N° 128/2023 - Concede a Sra GARDÊNIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

3 de maio de 2023

Decreto N° 130/2023 - Fica revogado, a partir desta data 18/01/2022

📅Publicado em 

3 de maio de 2023

Decreto N° 131/2023 - Fica revogado, a partir desta data 22/01/2022

📅Publicado em 

3 de maio de 2023