Portal de Publicações Oficiais

Portaria N° 035/2023 - Autoriza o senhor DAVID DA SILVA SOUZA

📅Publicado em 

22 de março de 2023

DL N°006/2023 - Medicamentos Controlados

📅Publicado em 

21 de março de 2023

DL N°007/2023 - Material permanente para laboratório de informática

📅Publicado em 

21 de março de 2023

PP SRP n°012/2023 - Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação, Recuperação

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Decreto N° 084/2023 - Exonerar o Senhor MANOEL PAULINO DE MATOS

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Adesão/Carona N° 003/2023 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Portaria N° 032/2023 - Autoriza a Senhora MARIA DE FÁTIMA ROCHA ALVES E SILVA

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Decreto N° 085/2023 - Nomear o Senhor MANOEL PAULINO DE MATOS

📅Publicado em 

21 de março de 2023

CHP N° 001/2023 - Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar - Ano Letivo de 2023

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Portaria N° 031/2023 - Autoriza o Senhor ENILTON E SOUZA DA PENA

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Decreto N° 083/2023 - Exonerar o Senhor JANARA DOS ANJOS LOPES

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Lei Nº 844/2023 - REAJUSTE DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA - NÃO DOCENTES

📅Publicado em 

17 de março de 2023

Resolução CMS N° 001/2023 - Aprovar o Regimento da VI Conferência Municipal

📅Publicado em 

17 de março de 2023

Decreto N° 079/2023 - Exonerar a Sra. PAULA ZAÍNE BANDEIRA

📅Publicado em 

17 de março de 2023

Resolução CMS - REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAPÍTULO I

📅Publicado em 

17 de março de 2023

Decreto N° 081/2023 - Nomear o Senhor FRANCISCO JURINEIS

📅Publicado em 

17 de março de 2023

Decreto N° 077/2023 - Exonerar o Senhor JADSON MELO

📅Publicado em 

17 de março de 2023

Lei Nº 843/2023 - ACRESCENTA E COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774

📅Publicado em 

17 de março de 2023

Lei Nº 842/2023 - Atualizar o Piso Remuneratório - Profissionais do Magistério

📅Publicado em 

17 de março de 2023

Decreto N° 078/2023 - Exonerar o Senhor VALDECIR ROCHA

📅Publicado em 

17 de março de 2023