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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Resolução

Resolução CMAS N° 05/2023 - Aprova o Plano de Ação Físico Financeiro

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°054/2023 - 6ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°002/2023 - Veículos adaptados, zero KM

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°002/2023 - Locação de veículo tipo caminhão Basculante

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°004/2023 Revisão das Máquinas Pá Carregadeira

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N° 02/2023 - Aprova o Plano de Ação Físico Financeiro

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°053/2023 - Nomeação/Convocação - POLINAR BANDEIRA RUFINO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N° 04/2023 - Aprova o Plano de Ação Físico Financeiro

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N°052/2023 - Exonerar IAN AFONSO DE ARAÚJO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N° 06/2023 - APROVAR por unanimidade o Demonstrativo

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N° 01/2023 - Aprova o Plano de Ação Físico Financeiro

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N° 03/2023 - Aprova o Plano de Ação Físico Financeiro

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°003/2023 - Contratação de entidade ou fundação sem fins lucrativos

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N° 048/2023 - Exonerar a Sra. VANILZA COSTA DE MELO PINHEIRO

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 022/2023 - Altorizar MACICLÉIA CEZÁRIA DE MOURA NOGUEIRA

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 007/2023 - Altorizar ENILTON E SOUZA DA PENA

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 020/2023 - Altorizar EVANDER BEZERRA DA SILVA

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 019/2023 - Altorizar ANTÔNIO MESQUITA CAVALCANTE JÚNIOR

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 021/2023 - Altorizar IAN AFONSO DE ARAÚJO

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N° 049/2023 - NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, APROVADO NO PSS 005 2022

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2023

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