Portal de Publicações Oficiais

Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº029/2026 - Estruturação do Festival do Surubim 2026

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

DL Nº029/2026 - Estruturação do Festival do Surubim 2026

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

2º Termo Aditivo Nº008/2025 - Aditivo ao Contrato Nº008/2025 - PE N°006/2024

📅Publicado em 

17 de setembro de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Fornecimento de estruturas para eventos

📅Publicado em 

17 de setembro de 2026

Decreto Nº158/2026 - Nomeia Comissão Organizadora do Festival do Surubim 2026

📅Publicado em 

17 de setembro de 2026

Decreto Nº153/2026 - Torna sem efeito o Decreto de exoneração Nº148/2026 - Railton Pedrosa Gonzales

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Extrato de Contrato Nº130/2026 - CENTRAL DE COMUNICACAO E TECNOLOGIA KENEDY & SANTO

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Extrato de Contrato Nº128/2026 - CENTRAL DE COMUNICACAO E TECNOLOGIA KENEDY & SANTO, CNPJ

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Decreto Nº157/2026 - Isenção de taxa de Alvará de Funcionamento Sanitário para o Festival do Surubim

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Decreto Nº154/2026 - Torna sem efeito o Decreto Nº152/2026 - Institui e nomeia os Membros da CPL

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Decreto Nº155/2026 - Torna sem efeito o Decreto Nº149/2026 de Comissão Organizadora do Festival do Surubim 2026

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Decreto Nº151/2026 - Nomeação NOELLY VENÂNCIO DA SILVA

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Decreto Nº156/2026 - Instituição e Nomeação da Comissão Permanente de Licitação CPL 01

📅Publicado em 

16 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - CHP Nº003/2026 - Fornecimento de Piçarra Bruta

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Decreto Nº152/2026 - Instituição e Nomeação da Nova Comissão Permanente de Licitação – CPL

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Termo de Adesão - Adesão/Carona Nº001/2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Decreto Nº149/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora do Festival do Surubim 2026

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº008/2025 - PE N° 006/2024

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Decreto Nº150/2026 - Nomeação do Senhor Alexandre Moraes de Souza

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Adesão/Carona Nº001/2026 - Manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026