Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°121/2025 -Conceder Função Gratificada RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Decreto N°117/2025 - Conceder Função Gratificada NEIUTON DE SOUZA NERY

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Portaria N°040/2025-Conceder 02 diárias ELENIRA COSTA DA SILVA

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Decreto N°125/2025 - Conceder Função Gratificada SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Decreto N°118/2025 - Conceder Função Gratificada WILKERSON MORAES DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Decreto N°116/2025 - Conceder Função Gratificada JAELCIO ALMEIDA LIMA VERDE

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Decreto N°122/2025 -Conceder Função Gratificada NUBIA RODRIGUES DE LIMA SILVA

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Decreto N°123/2025 -Conceder Função Gratificada JOSÉ ROBERTO GOMES FAUSTINO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Decreto N°119/2025 - Conceder Função Gratificada TARCÍSIO SOARES DE BRITO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2025

Lei Nº945/2025- CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – FGS

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2025

Portaria N°037/2025-Conceder 03 diárias ANTONIA ARAÚJO DE AQUINO

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2025

Portaria N°038/2025-Conceder 01 diária JAMILA SURAYA VIEIRA DE SOUZA

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2025

Lei Nº944/2025- Piso Remuneratório dos cargos dos Profissionais do Magistério

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2025

Portaria N°039/2025-Conceder 01 diária ALBERTO SOUZA BARROS DA SILVA

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2025

Lei Nº943/2025- Altera o Anexo I - Lei Municipal nº 794 2022

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2025

Decreto N°181/2025 - Revogado Decreto nº117/2025 NEIUTON DE SOUZA NERY

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2025

Decreto N°111/2025 - Nomear EDCARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2025

Decreto N°112/2025 - Nomear LEIVIA DO VALE DE SOUZA

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2025

Lei Nº942/2025 - Creche Municipal “Elcir Barros Estácio”

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2025

CHP N° 001/2025 - Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2025