Portal de Publicações Oficiais

Aviso de Licitação - PP SRP Nº016/2026 - DOEAC N°14334

📅Publicado em 

21 de agosto de 2026

Decreto Nº142/2026 - Nomeação - Paulo de Almeida Brilhante Gonçalves

📅Publicado em 

21 de agosto de 2026

DL N°025/2026 Emergencial/Locação de Motoniveladoras

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

PP SRP N°016/2026 - Serviços Funerários

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Termo de Ratificação - DL N°025/2026

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°016/2026

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Decreto N°139/2026 Criação da Comunidade Municipal de Gestores de Políticas de Primeira Infância

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Notificação Extrajudicial - J.V.M. DA MOTA LTDA

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Notificação Extrajudicial - M. F. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Decreto Nº140/2026 - Exoneração Katlen Cristiny Oliveira Ferreira

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato Nº203/2026 - PP SRP Nº030/2025 - AUTO POSTO RIBEIRÃO LTDA

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Relatório de Acompanhamento e Avaliação 2024

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Relatório de Acompanhamento e Avaliação 2025

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

RGF de 2026 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Relatório de Acompanhamento e Avaliação 2023

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Relatório de Acompanhamento e Avaliação 2022

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção - 6º Termo Aditivo - Contrato Nº310/2022 - CC Nº011/2022

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção - Notificação Nº004/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Termo de Homologação - PP Nº009/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Extrato da Ata Nº012/2026 - Central de Comunicacao e Tecnologia Kenedy & Santo - PP SRP N°009/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026