Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°070/2024 - Exonerar ANTONIA ARAÚJO DE AQUINO

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

RREO de 2024 - 1º Bimestre

📅Publicado em 

29 de março de 2024

Decreto N°069/2024 - Nomear os membros da Comissão Eleitoral - COMPIR

📅Publicado em 

27 de março de 2024

Decreto N°061/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

📅Publicado em 

27 de março de 2024

Resolução CMS N°015/2024 - 2ª CEGTES

📅Publicado em 

27 de março de 2024

Decreto N°078/2024 - Convocação da 2ª CEGTES

📅Publicado em 

27 de março de 2024

Decreto N°079/2024 - Nomeação da Comissão de Organização do processo de eleição

📅Publicado em 

27 de março de 2024

Decreto N°076/2024 - Exonerar HORTÊNCIA ELIZEU DE SOUZA

📅Publicado em 

27 de março de 2024

Resolução CMS N°016/2024 - Aprovar a comissão organizadora p/ processo eleição

📅Publicado em 

27 de março de 2024

Decreto N°074/2024 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação

📅Publicado em 

27 de março de 2024

Decreto N°077/2024 - Nomeação/Convocação PSS N°005/2022 - DOEAC N°13.742

📅Publicado em 

27 de março de 2024

DL N°015/2024 - Bicos injetores

📅Publicado em 

26 de março de 2024

Decreto N°055/2024 - Revogar Decreto nº 176/2023, de 12 de julho de 202

📅Publicado em 

26 de março de 2024

Decreto N°055/2024 - Revogar Decreto nº 176/2023, de 12 de julho de 2023

📅Publicado em 

25 de março de 2024

Decreto N°063/2024 - Revogar o Decreto N°038/2024 Nomeia AMANDA QUEIROZ

📅Publicado em 

22 de março de 2024

DL N°014/2024 Cesta básica, kit de higiene pessoal, kit dormitório, agua mineral

📅Publicado em 

22 de março de 2024

Decreto N°067/2024 - COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA

📅Publicado em 

22 de março de 2024

Portaria N°198/2022 Prorroga a cessão por 2 anos de DAIANE DA SILVA MARTIN

📅Publicado em 

22 de março de 2024

Decreto N°064/2024 - Nomear AMANDA QUEIROZ DE FREITAS

📅Publicado em 

22 de março de 2024

Decreto N°062/2024 - Nomear EVANILCE DA SILVA TEIXEIRA

📅Publicado em 

22 de março de 2024