Portal de Publicações Oficiais

DL N°028/2023 - Locação de tendas piramidal

📅Publicado em 

6 de dezembro de 2023

Promulgação N°022/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2023

Portaria N° 160/2023 - Autoriza 03 diárias a Emílio Oliveira de Amorim

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2023

Portaria N° 159/2023 - Autoriza 04 diárias a Daniel Frutuoso Rodrigues

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2023

Lei Nº886/2023 - PPA 2022-2025

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2023

Promulgação N°023/2023 - Promulgadas as seguintes Leis ° 881 e 882/2023

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2023

Lei Nº887/2023 - LDO 2024

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2023

PPA 2022-2025 - Lei N° 886/2023

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2023

Promulgação N°024/2023 - Promulgadas a seguinte Lei N°883/2023

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2023

Decreto N° 264/2023 - Nomear REGINA NERI DO VALE MARÇAL

📅Publicado em 

4 de dezembro de 2023

Decreto N° 232/2023 - Conceder 02 diárias a Raimundo Souza da Silva

📅Publicado em 

4 de dezembro de 2023

Decreto N° 267/2023 - NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2023

Lei Nº885/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2023

Decreto N° 268/2023 - NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2023

Resolução CMS N°013/2023 - Descentralização dos Serviços de Fiscalização

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2023

RREO de 2023 - 5º Bimestre

📅Publicado em 

30 de novembro de 2023

Resolução CMS N°010/2023 - Aprovar o Pedido de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAÚDE

📅Publicado em 

29 de novembro de 2023

Resolução CMS N°012/2023 - Pedido de Construção do Centro de Especializado

📅Publicado em 

29 de novembro de 2023

Resolução CMS N°011/2023 - Aprovar o Pedido de Adesão de 01 Unidade Móvel

📅Publicado em 

29 de novembro de 2023

Portaria N° 158/2023 - Autoriza 02 diárias a Dhony Lima de Souza

📅Publicado em 

28 de novembro de 2023