Portal de Publicações Oficiais

Plano de Contingência - Queimadas e Incêndios Florestais - DOEAC Nº14317

📅Publicado em 

28 de julho de 2026

Plano de Contingência Secas - 2026

📅Publicado em 

27 de julho de 2026

Republicado por Incorreção - Decreto Nº119/2026 - Exonerar - JALAL SOUBHI ABDO

📅Publicado em 

23 de julho de 2026

Republicado por Incorreção - Decreto Nº118/2026 - Exonerar - MICHELA MESQUITA NERY

📅Publicado em 

23 de julho de 2026

Decreto nº 122/2026 - Nomeia nova composição da Comissão Especial para bens móveis inservíveis

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Extrato do Contrato nº 110/2026 - W. A. DE OLIVEIRA - DL nº 019/2026

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Decreto nº 124/2026 - Exoneração - PAULO DE ALMEIDA BRILHANTE GONÇALVES

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Decreto nº 123/2026 - Torna sem Efeito - Decreto nº 096/2026

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Cotação de Preços - Empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis.

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

RREO de 2026 - 3º Bimestre - DOEAC N°14337

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Cotação de Preços

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

EXTRATO DO CONTRATO nº 109/2026 - PP SRP N° 035/2025

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Extrato de Contrato Nº108/2026 - BRUNA SANTOS DE MELO - DL Nº020/2026

📅Publicado em 

20 de julho de 2026

Retificação - Edital de Chamada Pública Nº001/2026

📅Publicado em 

20 de julho de 2026

Decreto Nº117/2026 - Afastamento a Pedido - Hocivanda Araújo de Souza

📅Publicado em 

17 de julho de 2026

Decreto Nº118/2026 - Exoneração - Michela Mesquita Nery

📅Publicado em 

17 de julho de 2026

Decreto Nº119/2026 - Exoneração - Jalal Soubhi Abdo

📅Publicado em 

17 de julho de 2026

CHP Nº001/2026 - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

📅Publicado em 

15 de julho de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP Nº010/2026 - DOEAC N° 14308

📅Publicado em 

15 de julho de 2026

Decreto nº116/2026 - Conceder ao Sr. SEBASTIÃO GUTIERREZ LIMA Função Gratificada

📅Publicado em 

15 de julho de 2026