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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Parecer

Parecer N° 001/2022 - Regimento Interno da Escola Sirlei Paiva de Lima II

📅Publicado em 

12 de abril de 2022

Legislação

Decisão

Decisão - Desligamento Contratual - servidores aposentados

📅Publicado em 

12 de abril de 2022

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N° 104/2022 - Exonerar a Sra. FRANCENILDA DE SOUZA MARQUES

📅Publicado em 

12 de abril de 2022

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N° 106/2022 - Demitir a pedido a senhora ROSENILDA MÁCIA FERREIRA

📅Publicado em 

8 de abril de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°093/2022 - Exonerar o Sr. MARCOS KELVES TEIXEIRA DIAS

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°003/2022 - Locação de caminhão pipa

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N° 105/2022 - Exonerar a Sra. FRANCENILDA DE SOUZA MARQUES

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N° 105/2022 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°089/2022 - Nomear a Senhora Edilcélia Pereira Gomes

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°092/2022 - Nomear a Senhora Valdirene Ferreira Rocha

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°090/2022 - Nomear o Senhor JOÃO BATISTA FERREIRA DA CRUZ

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°091/2022 - Nomear a Senhora Maria Raimunda da Silva

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Legislação

Decreto Municipal

Decreto N° 079/2022 - Nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

📅Publicado em 

7 de abril de 2022

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°006/2022 - Aquisição de sementes de feijão tipo carioca e adubo

📅Publicado em 

6 de abril de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°087/2022 - Nomear a Senhora ANGELA CARVALHO DE ANDRADE

📅Publicado em 

6 de abril de 2022

Legislação

Regimento

Regimento - 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

📅Publicado em 

5 de abril de 2022

Legislação

Promulgação

Promulgação N°006/2022 - Leis Municipais

📅Publicado em 

5 de abril de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 789/2022 - Piso Remuneratório dos Profissionais do Magistério

📅Publicado em 

5 de abril de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 009/2022 - GÁS LIQUEFEITO

📅Publicado em 

5 de abril de 2022

Legislação

Resolução

Resolução n°008/2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2019

📅Publicado em 

5 de abril de 2022

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